Aviso Legal
Aviso Legal - Levando ok
Última atualização: setembro de 2025
DA EMPRESA
Nome da loja: Levando ok
Atividade: Comércio eletrônico - Dropshipping
País de operação: Portugal
Domínio: https://levandook.com/pages/aviso-legal
E-mail de contato: suportelevandook@gmail.com
INFORMAÇÕES FISCAIS
Regime fiscal: Pessoa Singular
IVA: Todos os preços incluem IVA à taxa de 23% (Portugal)
Moeda: Euro (€)
Preços: Inclui todos os impostos e taxas
MODELO DE NEGÓCIO
A Levando ok opera em regime de dropshipping :
Produtos enviados diretamente do fornecedor para o cliente
Frete grátis para todo Portugal
Prazo de entrega: 7 a 15 dias úteis
Mantemos os mais altos padrões de qualidade
Garantimos o cumprimento de todos os direitos do consumidor
PAGAMENTOS E PROCESSAMENTO
Processador de pagamentos: Shopify Payments
Métodos aceitos: Cartões de crédito/débito, Multibanco
Segurança: Todas as transações protegidas por SSL
Confirmação: Email automático após pagamento aprovado
ENTREGA E FRETE
Frete: Totalmente gratuito para Portugal continental e ilhas
Prazo: 7 a 15 dias úteis (Açores/Madeira: +2-3 dias)
Cobertura: Todo o território português
Rastreamento: Código enviado por email
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Conforme legislação portuguesa:
Direito de devolução: 14 dias após a recepção
Garantia legal: 2 anos para produtos com defeito
Resolução de litígios: Plataforma de resolução online da UE
Livro de transferência: Disponível mediante solicitação
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são tratados em conformidade com:
RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados
Lei portuguesa de proteção de dados
Política de Privacidade disponível na loja
Direitos garantidos: Acesso, retificação, desligamento, portabilidade
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da loja Levando ok está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Lei aplicável: Legislação portuguesa
Jurisdição: Tribunais Portugueses Competentes
Resolução de conflitos: Tentativa de resolução amigável prioritária
CONTATOS E SUPORTE
E-mail geral: suportelevandook@gmail.com
Suporte ao cliente: suportelevandook@gmail.com
Perguntas legais: suportelevandook@gmail.com
Exercício de direitos RGPD: suportelevandook@gmail.com
ENTIDADES REGULADORAS
Proteção de dados: CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Defesa do Consumidor: DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Resolução de litígios: Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt)
🔄 ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL
Este aviso legal pode ser atualizado a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação na loja.
Este aviso legal está em total conformidade com a legislação portuguesa de comércio eletrônico, proteção do consumidor e RGPD.
